A pandemia do COVID-19 que está a dizimar o mundo e o nosso modo de vida e, entre outros, o setor da restauração em Portugal, leva-nos a este muito conhecido e usado provérbio popular.

Para grandes males, grandes remédios”.

Dúvidas não há neste momento que a pandemia do COVID-19 é um grande mal que tem assolado a humanidade nos últimos meses, e com um espectro de duração futura ainda desconhecido, esperando-se que lhe suceda uma muito profunda crise, de dimensões e duração ainda desconhecidas, nomeadamente a nível social e económico.

Como medida profilática e, também, porque não dizê-lo, pela abrupta e quase total quebra de clientes, a quase totalidade dos restaurantes existentes em Portugal foi forçada a encerrar portas, antes mesmo de existirem medidas e determinações das autoridades que impusessem tal atuação.

Tratou-se de uma atuação consciente e louvável do setor, atenta a interação e contacto com clientes e entre os próprios trabalhadores do setor, sendo que, contudo, e falando objetivamente, o setor não tem margem nem capacidade para suportar um embate desta natureza e magnitude.

Pese embora os encerramentos e a forçada cessação da atividade, continuam a existir ordenados por pagar, impostos a pagar, fornecedores por pagar, rendas por pagar, financiamentos em curso, um mundo de responsabilidades que paira sobre muitas cabeças e famílias.

Seguir-se-ão fatalmente despedimentos, despejos, insolvências e muitas situações complicadas a nível humano e empresarial, a menos que uma atuação determinada do Estado o evite.

O Estado pode evitá-lo, sendo adotadas medidas fortes, realistas e adequadas, lançando-se mão de meios e medidas excepcionais, a exemplo do que temos visto acontecer em Espanha e França, por exemplo, onde foram adotadas medidas extraordinárias de carência no pagamento de rendas, energia, água, diferimento no pagamento de impostos e taxas, e moratórias/restruturação de financiamentos em curso, já para não falar na criação de apoios extraordinários aos trabalhadores e empresas, mediante a constituição de fundos e linhas de crédito simplificado e com um regime bonificado a 3/5 anos e, sobretudo, com um regime de formalização célere.

Nada disto existe de momento em Portugal, e é imperioso que exista.

Não se espera que o Estado suporte os operadores económicos, mas espera-se que crie ou permita, via União Europeia, o acesso a um quadro de apoio ou a adoção de medidas reais que permitam a quem trabalha desenvolver a sua atividade de uma forma séria, empenha, sustentada, criando emprego, gerando riqueza, fazendo girar a nossa economia, reerguendo-se depois da hecatombe que se abateu sobre o setor da restauração.

Para grandes males, grandes remédios.”