Daniel Serra é diretor da PRO.VAR, uma associação nacional de restaurantes com vista à promoção, inovação e defesa do setor da restauração e que desde o primeiro dia tem apoiado os movimentos “Mulheres pela restauração” e “Vigília pela restauração” na sua vigília de 21 dias, que aconteceu na Avenida dos Aliados, no Porto, e por onde passaram 326 empresários da restauração. A ação terminou no último dia 21 de dezembro mas a luta por um setor sufocado continua. Ao ETASTE, o responsável conta que são necessárias serem tomadas mais medidas de suporte ao setor.

A vigília por parte de empresários da restauração na Avenida dos Aliados, no Porto, terminou há dois dias. Qual foi o objetivo quando surgiu a ideia deste movimento?

A vigília foi iniciada no início do mês de dezembro e teve a duração de 21 dias com um objetivo de 500 horas em vigília contínua e por onde passaram 326 empresários da restauração por uma tenda, que se revezavam a cada oito horas. A vigília continua agora, por tempo indeterminado, nos restaurantes, na organização do evento, nos movimentos, “Mulheres pela restauração” e “Vigília pela restauração”, maioritariamente associados da PRO.VAR e que foram apoiados por esta associação em todos os momentos em que a ação decorreu.

Foi um tempo importante de reflexão e especialmente importante para a associação que pôde ouvir a maioria dos empresários e perceber as reais dificuldades que têm passado, podendo ajustar as propostas a apresentá-las ao governo de acordo com as necessidades de todos. Outro dos objetivos da vigília era aumentar os laços entre empresários que muitas vezes estão de costas voltadas e não sabem bem porquê. Esta vigília veio estreitar essas relações e perceber que afinal existe mais motivos que os une do que aqueles que os separa e também demonstrar solidariedade por todos os que lutam, nas mais diversas manifestações pelo país fora.

Por fim, o maior dos efeitos que estes movimentos de empresários da restauração e a PRO.VAR quiseram com esta vigília foi dar um “grito silencioso de alerta” ao governo e “iluminar as mentes” dos políticos para que possam decidir de forma acertada pois infelizmente não é isso que se tem verificado.

Porque é que a estratégia do governo não está a conseguir dar reposta ao setor da restauração?

A PRO.VAR nunca colocou em causa as opções do governo, no controlo da pandemia, aliás essa questão diz respeito à Direção Geral de Saúde, que terá de encontrar as melhores soluções para controlar a pandemia. No entanto, as questões relacionadas com a economia não estão a ser justas nem equilibradas. Não se compreende que nove meses volvidos de contínuas restrições ainda não tenham chegado medidas para todos que fossem capazes de estancar o desemprego e o encerramento de empresas. Atualmente o setor conta com cerca de 45.000 mil desempregados e cerca de 20% das empresas já enceraram. Aquilo que a associação tem reclamado é que há falta de recursos por parte do governo que tem de encontrar formas de colocar a trabalhar os restaurantes de modo a que estes criem riqueza e paguem impostos para ajudarem os que, mesmo de porta aberta, não têm clientes, por estarem muitos expostos ao turismo.

Estamos a perder importantes empresas e trabalhadores, um capital acumulado que se perde e que seria necessário para voltarmos a ajudar Portugal a crescer, pois foi precisamente este o setor que ajudou o país a sair de uma crise, no pós Troika. Vamos precisar de novo destas empresas fortes, por isso, pedimos que nos ajudem agora. O setor vai devolver “com juros” tudo quanto receber pois é hoje um setor que paga os impostos na íntegra em Portugal e tem um VAN-Valor Acrescentado Nacional muito elevado, pois está muito acima da média nacional, nos 75%. Isto é, a maioria das empresas dependem direta ou indiretamente deste setor.

Qual a sua opinião face às medidas anunciadas para o natal e ano novo e aquelas divulgadas após a reunião do governo com o “Movimento A Pão e Água” no início do mês de dezembro?

As medidas são parcas e não serão suficientes para estancar o crescente aumento de desemprego e encerramento de estabelecimentos. A forma de protesto, em greve de fome e a forma encontrada para responder às exigências dos grevistas não foi a melhor e a resposta foi uma mão cheia de promessas mas que ainda não tiveram grandes resultados. Teria sido mais frutífero terem aguardado pela solução que estava a ser trabalhada envolvendo a PRO.VAR, pois estava pedida uma reunião que estavam a ser equacionadas como solução para desbloquear o impasse. Teria sido, no entender da PRO.VAR mais frutífera pois iríamos colocar em cima da mesa mais concretas, com apoios mais robustos e imediatos, estabelecendo-se no imediato um acordo escrito com os decisores políticos, alcançando-se assim os resultados desejados pelo setor.

A seu ver, que medidas são agora urgentes de serem implementadas?

As medidas mais urgentes para fazer face às elevadas perdas são os apoios a fundo perdido. Sugerimos ao governo um Apoiar 2.0, para o último trimestre, um cálculo semelhante ao encontrado para o primeiro Apoiar que foi desenhado para ajudar nas perdas dos três primeiros trimestres. Tendo em conta um inquérito feita pela PRO.VAR, com respostas de 656 estabelecimentos, verificamos que cerca de 75% destas empresas tiveram perdas homólogas superiores a 70%. E, no último trimestre do ano de 2019, o volume de faturação rondou os dois mil milhões de euros, portanto as perdas foram de 1,4 mil milhões de euros. Ora aplicando a mesma regra (20% de apoio das perdas), podemos concluir que o apoio necessário nunca pode ser inferior a 280 milhões de euros.

Outra das medidas que são importantes para reter os postos de trabalho é a isenção total da TSU durante o período das restrições, só desta forma podemos proteger o emprego e termos uma medida democrática, para todos, pois algumas das medidas ainda continuam a excluir muitos empresários por razões relacionadas com dívidas e capitais próprios negativos. Temos que proteger o bem maior: o emprego. Outra medida importante está relacionada com a descida do IVA da restauração e vai precisamente ao encontro da necessidade do setor de se fortalecer rapidamente, pois nas circunstâncias atuais levará cerca de 6/7 anos a recuperar e não é nada bom termos um setor tão importante como o da restauração com empresas fragilizadas. Queremos empresas robustas financeiramente para podermos dar resposta ao boom do turismo que vai acabar mais tarde ou mais cedo.

De ressaltar que o primeiro Apoiar ainda não chegou à maioria das empresas e que os valores encontrados para indemnizar os estabelecimentos de restauração, pelo encerramento aos fins de semana, são muito escassos pois a base de cálculo considera as primeiras 44 semanas do ano, um período onde os estabelecimentos estiveram a trabalhar em modo reduzido pelas elevadas restrições e um outro período onda a faturação foi nula pois foram forçados a encerrar no estado de emergência. Uma base de calculo muito esbatida que nas contas finais sobram poucos euros e por isso são claramente insuficientes para fazer face às enormíssimas perdas acumuladas.