O Presidente da República decretou o Estado de Emergência. Ouviu o Conselho de Estado, teve a solidariedade do Governo e a Assembleia da República votou favoravelmente.
Em tom grave, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa está perante nós, os portugueses, a explicar o role de motivos que o levaram a assumir a decisão. Como motivo maior, a contenção da doença provocada pelo vírus Covid-19.
Hoje foi também o dia em que o Governo do Primeiro Ministro, António Costa, apresentou medidas através dos ministros das finanças e economia um pacote de apoios aos empresários do turismo.
Não é momento para outra acção que não a conjunta. A de todos os portugueses que fazem o país, independentemente do sector, uma obrigação: agir. Em respeito pelos seus direitos, até ao momento em nada beliscados, pois a justificação é forte, no melhor interesse de todos e teve a solidariedade das diferentes instituições e parceiros sociais. Na prática, o Governo terá assim mais possibilidades de acção, querendo dizer de tomar medidas que venha a considerar necessárias e que de outra maneira não as poderia fazer com a celeridade que o tema venha a pedir. Mais definições vão surgir no dia de amanhã.
A acção do Presidente da República refere-se a um Estado de Emergência que pode durar apenas os 15 dias previstos, podendo vir a ser renovado, face à avaliação das circunstâncias dessa data futura.
*o autor não escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico