Paulo Amado conversou em vídeo para a segunda série do Boca Mole com João Sá (Sála), Filipe Barata (Advogado) e Marta Almendra (Ilegal, Boteco Mexicano e Cruel) para iniciar um tomar de pulso ao atual momento da restauração em Portugal. Agora surge a mesma conversa em formato entrevista. Ei-la de seguida.

Paulo Amado (PA): Bem-vindos a esta quarta edição do Boca Mole. A ideia é podermos aqui, em conjunto, partilhar algumas reflexões, experiências, numa ideia de resistir. O momento é grave. Ontem, o Presidente da República declarou Estado de Emergência. Tenho comigo o Filipe Barata que é um eminente advogado e também ligado à restauração — é sócio do Talho da Esquina — , o João Sá, chefe do Sála em Lisboa e a Marta Almendra, sócia dos restaurantes Ilegal, Boteco Mexicano e Cruel, no Porto.

Filipe, a aprovação do Estado de Emergência pela Assembleia da República, por proposta do governo e do Presidente da República, não vem limitar muito ainda os direitos dos portugueses. O que é que achas que se pode esperar agora assim no imediato?

Filipe Barata (FB): Isto é no fundo para tentar desmistificar muito a ideia que existe e que passa pela compressão muito grave dos direitos de todos nós. Trata-se, no fundo, de criar um quadro ou uma maior amplitude para que as medidas que o governo tenha que vir a tomar estejam legitimadas, sejam menos questionadas e haja, no fundo, uma maior amplitude de movimentos do governo em função de tudo aquilo que seja necessário. Tratam-se de medidas que ainda não foram tomadas. No fundo isto visa dar uma abrangência e amplitude de movimento de decisões das medidas que venham a ser necessárias e que serão tomadas certamente com proporcionalidade, com a devida conta, peso e medida. O momento que vivemos é muito grave e, por conseguinte, era uma medida necessária já que mesmo nestes tempos, por vezes, há situações que são questionadas pessoas que por motivos vários que não interessam questionar aqui e agora, não obedecem. Isto visa no fundo permitir que o poder executivo tome medidas e, se necessário, com o apoio das forças da autoridade que envolva privados e funcionários públicos em determinadas tarefas. E que tome medidas depois em concreto. Nada foi decidido ainda, a decisão vai ser tomada hoje em conselho de ministros. Durante a tarde vamos ficar a saber algumas medidas. Portanto agora nos próximos 15 dias podem haver situações excecionais, mas penso que nada vamos ter que temer.

PA: O que é que arriscarias a dizer das medidas que para aí vêm?

FB: É possível que dado o estado em que estão alguns hospitais sejam determinadas medidas para que alguns funcionários que já estão aposentados tenham que vir a trabalhar, que alguns de nós tenhamos que trabalhar na medida que possamos. É possível que haja restrições à circulação e à movimentação devido à pandemia e à gravidade da situação.

PA: João o governo apresentou ontem algumas medidas que passam por apoios à restauração. Como estás tu a viver este momento? Esperas poder vir a usar algumas das ferramentas que o governo apresentou como necessárias e úteis à retoma da economia ou tentativa de não alteração da economia?

João Sá (JS): Acho que neste momento o que mais nos preocupa é o receio de quanto tempo é que isto vai demorar. Os apoios podem ser válidos mas dependerá de quanto tempo estamos aqui a falar. No meu caso concreto, nós a nível de empresa conseguimos aguentar uma carga salarial não pagando impostos. O que prende neste momento é que continuamos a ter que pagar impostos na mesma, continuamos com o mesmo sistema até chegarmos ao lay off, mas o lay off são daqui a três meses, não é agora.
(Intervenção Filipe Barata: O período foi reduzido de 90 dias para 60 dias. Foi uma portaria que saiu ontem que alterou a portaria que tinha saído há dois dias. Já houve essa redução de 90 para 60 dias.)
Eu aguento dois meses, mas eu daqui a dois meses mesmo que em lay off, não vou ter dinheiro para mais um mês. Nós podemos ter os empréstimos e podemos ir buscar o dinheiro, se calhar mais vale ir buscar o dinheiro já antes que ele acabe, porque não é muito. Porque basta os grandes grupos irem buscar as fatias boas para eles poderem trabalhar. Os mais pequenos vão ficar a arder literalmente.
(Intervenção Paulo Amado: Não, mas há uma parte destinada aos mais pequenos)
A questão aqui parte de nós não querermos despedir ninguém, nós não queremos estar a mandar pessoas embora. Um colega meu chorava comigo ao telefone a dizer que teve que despedir seis pessoas, não é isso que eu quero fazer. Não é isto que me apetece realizar neste momento. Eu preciso daquelas pessoas, estar a mandar pessoas competentes para casa, pessoas que fizeram e fazem parte das nossas equipas e que temos que olhar por eles, já que são a nossa família também. São as pessoas que estão connosco todos os dias. E acho que às vezes numa decisão assim mais desesperada é mais fácil tu mandares para o fundo de desemprego, porque ele tem uma garantia salarial ou invés de tu estares aqui a arranjares sistemas que são exequíveis a longo prazo, são exequíveis para agora. Dão para dois, três meses e depois continuamos a pagar rendas, impostos, luz, água e gás. O que é que vamos fazer? Isto é muito giro se for dois meses, três meses. E nós não sabemos quanto tempo vai acontecer. A China anunciou agora que pela primeira vez não tem casos novos, todos são importados. E começou em janeiro, nós vamos em março e não está para melhor.

“A questão aqui parte de nós não querermos despedir ninguém, nós não queremos estar a mandar pessoas embora. Um colega meu chorava comigo ao telefone a dizer que teve que despedir seis pessoas, não é isso que eu quero fazer.” – João Sá

PA: Bom, concluo então que relativamente aos apoios ainda estás a ver , há muita gente ainda a ver isso. E tu Marta, também ainda estás a ver? Há sempre aquele choque inicial eu acho que era da maior relevância se o conseguíssemos ultrapassar o mais rapidamente possível para começarmos a agir. Marta…

Marta Almendra (MA): Sim, e tu falares comigo para vir aqui conversar também com vocês foi bom. Tirei o pijama, mantive-me ativa e foi fixe. Os últimos dias não têm sido fáceis. Eu fechei os restaurantes na sexta-feira passada por causa das pessoas. As pessoas estavam com medo e eu entendi que as pessoas não tinham que estar ali num negócio que nem sequer é delas.
No meu ponto de vista, em termos monetários, nem sequer há muito que eu possa fazer a não ser esperar. Não sei como se vai sair disto, a verdade é que esta coisa de termos que pagar impostos na mesma porque se referem ao mês anterior é uma treta, porque nós estamos numa altura, ou pelo menos eu estou numa altura, em que os restaurantes estão mais fracos, com menos gente. Já vimos de um momento em que o que entra é para pagar coisas. Portanto agora vamos ter que pagar a segurança social, eu não tenho nem sequer esse dinheiro para pagar. Se tiver que pedir um empréstimo é para pagar às pessoas porque acho que é o importante, mas acho que o importante aqui foi o que eu falei com as 27 pessoas que trabalham comigo: [tenho que] perceber as necessidades de cada um. Acho que as pessoas neste momento têm que todas que ser solidárias. Eu tenho pessoas que se calhar agora não estão a trabalhar, têm os 15 dias férias, vão para casa ter com os pais metidos em casa portanto não vão gastar dinheiro e tenho outras pessoas que têm as rendas para pagar, filhos e etc e vão necessitar de dinheiro por inteiro. Portanto isto é o exercício de gestão que eu estou a tentar fazer com as pessoas, que é dentro do que tenho distribuir o que as pessoas precisam vou pagar a toda a gente nem que seja com um empréstimo, mas nem sei se aguento isto para o próximo mês sequer. E depois há uma série de coisas que não percebo o que são.
(Intervenção Filipe Barata (FB): Essa questão aí de facto é das mais importantes. As medidas que existem, que foram anunciadas e que começaram agora a ser implementadas ainda não têm, e isto é uma opinião minha, em conta duas realidades que devíamos tentar articular aqui. Uma é, por um lado, apoiar as entidades que exploram os restaurantes e, por outro lado, criar aqui um vínculo para que a quem seja apoiado também crie emprego. Isto é um exercício difícil, porque os 3 mil milhões de euros da linha que foi criada não são suficientes, mas o que eu entendo é que há que fazer um exercício, que é muito difícil de articular as necessidades das entidades empregadoras e dos trabalhadores. E porquê? Por forma a que se crie condições para que ninguém seja despedido. Agora isto não passa por algumas medidas avulso, é necessário entrar nos problemas de cada um dos setores e, neste setor em concreto, é necessário perceber que nós não temos liquidez neste momento, a atividade cessou. Há alguns resistentes que têm take away e algumas soluções que foram tentando gizar, mas não é uma solução porque de facto o que estão a gerar não é suficiente para a estrutura de custos fixos. Portanto o que têm que existir são medidas sérias, válidas, que permitam às entidades no fundo redundarem-se, manterem a sua estrutura, manterem as suas pessoas. Só com pessoas é que conseguimos depois voltar rapidamente. Ter as pessoas não é ter o número, é ter as pessoas connosco, é criar as condições para que saibam, que neste momento difícil conseguimos estar juntos. Só que isto não se faz de intenções, é necessário que haja de facto essa capacidade, que sejam criadas essas condições sérias, que haja montantes adequados e claramente os montantes que foram falados até agora não são adequados. Sei que a intenção é boa, mas isso não chega, não resolve a nossa vida. As medidas também são medidas que estão constantemente a ser reformuladas, a ser alteradas e espero que isso aconteça. Espero que nos próximos dias haja de facto a possibilidade de sermos confrontados com medidas novas e melhores, que permitam manter as entidades e que essas entidades possam manter as pessoas, porque todos juntos é que conseguimos dar a volta. Isto parece um jogo de palavras, uma retórica muito bonita, mas não é.)

“Portanto o que têm que existir são medidas sérias, válidas, que permitam às entidades no fundo redundarem-se, manterem a sua estrutura, manterem as suas pessoas.” – Filipe Barata

PA: Então a tua sugestão à Marta é que ela aguarda alguns dias para alguma novidade que possa surgir?

FB: É a minha sugestão para todos nós. Devemos aguardar. O governo tem estado a actuar na medida do possível. Eu sei que é muito fácil criticar, mas pela parte que me toca tenho gerido e tenho tentado dar sugestões, tentado ser construtivo. Acho que também nos cabe fazer isso. Agora estas medidas acho que não são suficientes. O João mencionava a questão destes meses que há para este lay off simplificado. As empresas não conseguem este período, que é um período necessário e há esta carga burocrática e formal que é sempre necessária. Que no fundo demonstra esta quebra que existe nas vendas e na prestação de serviços. O que é facto é que neste setor concreto, ninguém consegue aguentar 60 dias. Por tanto vamos aguardar que haja medidas diferentes, medidas novas e que permitam encarar o assunto de uma outra forma.

PA: Marta consegues aguentar mais uns dias?

MA: Eu tenho que aguentar mais uns dias. As pessoas neste momento estão de “férias”.

PA: Essa foi a tua medida imediata, colocar as pessoas de férias?

MA: Foi perceber com eles. Vamos fechar, como é que podemos fazer? E pronto, as pessoas preferiram que os colocasse de férias. Embora, eu nunca faria isto, eu nunca fecharia os três restaurantes 15 dias por opção, não é. Isto foi a minha primeira medida. A segunda está a ser ver caso a caso. Ver as necessidades de cada um e adiantar algum dinheiro para aqueles que precisam e que precisaram de algum dinheiro para fazerem compras para casa. Em relação a isto que estávamos aqui a falar, por exemplo, eu hoje pensei que tenho que ir cancelar os débitos diretos, porque de repente vem uma conta da luz ou da água e leva-me o dinheiro que eu tenho para pagar salários. Só que ao mesmo tempo isto é muito confuso. Desliga-se a EDP, ok se calhar não há cortes, nós temos comida dentro dos restaurantes, congelada ou o que for. Depois a renda, será que os senhorios vão ser pacientes? Será que vai haver uma lei para isto? As pessoas podem ser penalizadas ou não?

“O que é facto é que neste setor concreto, ninguém consegue aguentar 60 dias. Por tanto vamos aguardar que haja medidas diferentes, medidas novas e que permitam encarar o assunto de uma outra forma.” – Filipe Barata

PA: Filipe isto não se pode impor por lei, não é?

FB: É uma questão difícil, nós aí estamos a falar de serem os privados a fazer politica social. É estar o próprio senhorio a encaixar ali durante algum tempo o facto de não estar aferir as rendas. Parece-me muito difícil. A menos que haja linhas de apoio do estado.
(Intervenção JS: Eu acho que isso é uma razão muito simples que é aquilo que eu vou fazer com o meu senhorio. Enviei-lhe uma carta a dizer que ou chegamos a um acordo mútuo em que cortamos custos e isto resulta ou então não vou pagar, arranja tu alguém que vá para o meu restaurante pagar a renda que tu queres amanhã, porque não vais [conseguir]. Para já, tens seis meses [em] que não me podes mandar embora. Epá… eu não vou pagar, eu preciso de dinheiro para os meus funcionários. Para já, ele não quis falar comigo… eu não vou pagar, expulsa-me e arranja tu alguém neste momento, que ninguém vai ser otário neste momento [ao ponto] de alugar uma loja muito menos para fazer um restaurante. Ninguém vai fazer uma porcaria dessas. Ele vai ter que aguentar, vai ficar sem receber. Meta em tribunal, faça o que ele quiser. Eu prefiro pagar aos meus funcionários, ao estado não vou pagar. Que me metam depois multas em cima.)

“Depois a renda, será que os senhorios vão ser pacientes? Será que vai haver uma lei para isto? As pessoas podem ser penalizadas ou não?” – Marta Almendra

PA: Não vais pagar agora, no dia 20, as contribuições sociais?

JS: Estamos a pensar muito seriamente em não pagar. São 20 mil euros. Não vamos pagar. Temos pena.
(Intervenção PA: Este é um tema que há pessoas que têm dúvidas, mas era relevante conseguir pagar até para poderem depois fazer a candidatura aos fundos.)
(Intervenção MA: Até porque o que eu li foi que estes apoios só vão ser dados a quem tiver as suas dividas todas pagas, o que também é uma coisa completamente estúpida, não é? Porque quem não tiver agora dinheiro para pagar a segurança social ou quem optar para guardar esse dinheiro para depois pagar às pessoas, depois não pode recorrer porque não tem dinheiro, porque tem dúvidas. Isto também é uma coisa que não devia ser assim.)
(Intervenção FB: É um procedimento normal do estado de não permitir o acesso a situações excecionais, diferimentos ou pagamentos prestacionais a quem não tenha a situação devidamente regularizada. Isto é, esteja paga ou seja objeto de acordo de pagamento fracionado. é o normal. Mas nós estamos a falar de uma situação que não é normal. Agora respondendo diretamente à pergunta do Paulo. Tem duas implicações. A primeira é que: impostos que estejam retidos acima de 7.500€, a sua não entrega no termo do prazo constitui crime. Estou a falar das retenções dos salários dos trabalhadores e estou a falar do IVA. Esta é uma das situações. A outra de facto é não poder aceder a estes regimes por vocês depois por não disporem de certidões comprovativas da regularidade da situação fiscal e perante a segurança social. Portanto a menos que haja aqui uma decisão de última hora, e a decisão tem que sair hoje ou mais tardar amanhã, porque o prazo de pagamento é dia 20. Temos estas duas situações que podem ocorrer e nenhuma delas é desejável para vós. Ainda voltando um pouco atrás ao que o João estava a dizer, de facto noutros países e aqui, ocorrendo-me da memória, em Espanha e penso que em França foram criadas linhas de apoio para que não haja pagamento de rendas durante um período de meses que penso ascender a quatro ou a seis [meses]. Em Portugal isto ainda não existe. Agora a abordagem do João é correta enquanto não há nada. É chegar à fala, propor algo que seja racional, como em tudo na vida devemos chegar sempre a um ponto de equilíbrio. Neste momento não há liquidez, fala-se com a pessoa, ela também necessita dessa liquidez para a vida dela para o que seja. Enquanto não houver uma medida que ataque o problema de frente são os impostos, são os encargos sociais.)
(Intervenção MA: Eu acho que nas rendas era uma ideia boa a gente usufruir daquilo que pagou adiantado,por exemplo.)
(Intervenção PA: Isso era algo imediato, no mínimo falar com o senhorio sobre o assunto e sugerir.)
(Intervenção MA: O dinheiro é um bocado virtual, não há, não há. Se precisar de comer pede ao vizinho, pede à mãe, pede ao pai. Isso é o básico. Não há para pagar, não há. Nós somos muitos por isso acho que não vai ser um problema assim tão grande. Estamos todos no mesmo barco.)

PA: O país precisava muito de mão-de-obra, há um quadro que permite a legalização mediante um conjunto de pressupostos. Filipe, achas que é possível? Legislativamente com certeza que deve ser possível criar aqui um quadro especial para ajudar estas pessoas que estavam com o processo de legalização em curso ou assim.

FB: É não só possível como necessário e muito desejável porque de facto essa é uma realidade como sabes, ainda hoje falámos disso. É uma realidade e é necessário atacá-la de frente. Pode ser um problema muito grave sem dúvida.
(Intervenção MA: Como é que estas pessoas que não têm rede nenhuma vão sobreviver? Um patrão mais filho da mãe ainda lhe diz “olha, tu que estás aqui há bem pouco tempo não te renovo o contrato”. Estas pessoas não têm rede social. Tem que haver uma forma de apoiar estas pessoas, que são muitas na restauração.)

PA: João como é que tem sido o teu dia-a-dia agora com o restaurante fechado. Tinhas alguma mercadoria?

JS: Epá, tínhamos e temos dois espaços, um deles que tem comida para mil pessoas, dentro de um congelador, e tínhamos uma obra de um outro espaço que estava a ser concluída no fim do mês e que não vai ser porque a empresa entrou em quarentena, uma das pessoas estava infetada. Portanto tenho um congelador que tenho que tirar até ao final do mês de um espaço mas não tenho o outro. É a impotência. Temos que saber esperar. É lógico se tivermos que sair de lá e tivermos que tirar a comida do congelador vai ser distribuída pelos funcionários, já muita foi. Mas é um custo e um custo que foi todo ao lixo. Não foi vendido, não foi criada receita. Mandei vir uma guitarra, antes deste evento todo, estou a aprender a tocar para criar calo. Eu estou longe da minha família porque tinha recebido muitos estrangeiros no meu restaurante, estamos a dar um compasso de espera para ver se está tudo bem. Eu corro risco porque sou asmático. A única coisa que eu deixei de fase foi deixar de olhar para os grupos do Whatsapp, porque já não tenho mais paciência. Isto foi a única coisa que eu cortei no meu dia-a-dia.

PA: Há grupos com diferentes intensidades. Por outro lado, essa rede de partilha de informação que é credível também pode ser bastante relevante. Filipe, enquanto advogado, trabalho não falta agora na assistência técnica. E tu agora és também um jovem restaurador.

FB: É verdade, o trabalho de facto continua. Estamos a trabalhar remotamente. é tentar manter as rotinas, não estou a dedilhar nem a destruir os dedos com cordas de aço, mas de facto acordo com a rotina normal, vou à sala, despeço-me da família e venho para o escritório que é aqui, no fundo do corredor, e estou aqui a trabalhar, a tentar fazer a vida normal. Usando da imaginação para usar mecanismos para ensinar coisas à distância, ferramentas novas que nem sequer nunca pensámos mas na verdade é uma oportunidade para isso, tentar fazer as coisas de uma maneira diferente. Os assuntos não são os melhores, mas são os que existem agora. Estamos todos de facto a tentar de alguma forma resolver e avançar.

MA: Eu não me posso queixar muito porque eu tenho uma família espetacular, uma casa com condições. Tenho bons amigos, tenho um grupo que se juntava para jogar e que agora arranjou uma aplicação para jogarmos todos online. Eu estou bem acompanhada, tenho montes de coisas para fazer. Descobri um caixote de fotografias, se calhar vou fazer finalmente um álbum de fotografias. Eu acredito mesmo que isto do ponto de vista humano vai-nos transformar de certa forma. E acho que as pessoas devem aproveitar isso. Estou triste claro, mas estou com os meus filhos, o meu marido. Estou bem, mas percebo aquelas anedotas do descobrir que a minha mulher e o meu marido são simpáticos.

Eu nunca fui de jogar a nada, tenho jogos de tabuleiro, estou a voltar a jogar com os miúdos. Tenho dois filhos adolescentes, montei lá o cesto de basquetebol, que me vieram entregar a casa. Tento fazer coisas que não fazia de facto aqui em casa. Agora é recomeçar a escrever, a organizar, mas nos primeiros dias confesso que tive um bloqueio. Ontem percebi que nós temos que manter um bocado as rotinas. Torna-se disfuncional.

PA: É isso que tentamos fazer com este programa, partilhar a experiência e cada um na procura de resistir, de aguentar. A desejar a normalidade da maneira que cada um possa entender o regresso o mais rapidamente possível. Por isso obrigado por estarem aí.

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